Informativo ABIOVE: Verificação Independente da Moratória da Soja

Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais

Informativo: Verificação Independente da Moratória da Soja

São Paulo, 06 de junho de 2018 - A Moratória da Soja é um compromisso das empresas vinculadas à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – ABIOVE e à Associação Nacional dos Exportadores de Cereais ANEC, que representam aproximadamente 80% da compra de soja do Brasil, de não adquirem soja ou financiarem safras cultivadas em áreas desmatadas, após julho de 2008, no Bioma Amazônia. Este compromisso faz parte de um acordo multisetorial de desmatamento zero no Bioma Amazônia, válido desde 2006 e por tempo indeterminado.

A Moratória da Soja é coordenada pelo Grupo de Trabalho da Soja – GTS, que reúne representantes do setor privado (Abiove, Anec e empresas associadas), da sociedade civil (Greenpeace, WWF Brasil, Earth Innovation Institute, Imaflora, Ipam e TNC), do governo (Ministério do Meio Ambiente e Banco do Brasil) e dos consumidores (importadores do complexo soja).

Em 2017 foram monitorados 89 municípios nos estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amapá e Roraima, responsáveis por 98% da área plantada com soja no Bioma Amazônia. Foram identificados 47.365 hectares com soja em desacordo com a Moratória, que corresponde a 1,2% do total desflorestado no bioma no mesmo período. No final de outubro serão anunciados os resultados do monitoramento da safra 2017-2018.

A Moratória da Soja tornou-se um estudo de caso exitoso, um exemplo de como a indústria, o governo, o consumidor e a sociedade civil podem juntos encontrar soluções para problemas ambientais por meio de um viés de mercado. O compromisso tem um grande efeito educativo e influenciou mudanças nas políticas públicas do país, além de ter formado a base para outros acordos de proteção florestal.

A iniciativa possui um sistema de verificação do compromisso estruturado em dois instrumentos centrais e complementares que operacionalizam as determinações do Termo de Compromisso do GTS: o monitoramento espacial do desmatamento com soja no bioma Amazônia e a verificação independente das empresas para atendimento a Moratória, que pactua a não aquisição de soja cultivada em áreas desmatadas após julho de 2008, advinda de áreas embargadas pelos órgãos ambientais e de produtores/empresas incluídos na lista de trabalho escravo do MTE.

O sistema de verificação tem seu ciclo concluído na avaliação do resultado das auditorias por uma Comissão de Avaliação, composta paritariamente pela ABIOVE, ANEC e Sociedade Civil. A Comissão, por sua vez, reporta os resultados da avaliação ao GTS com intuito de dar transparência e qualificar os resultados, na perspectiva de levantar oportunidades de melhoria tanto para as ações empreendidas pelas empresas, quanto para o próprio sistema de verificação.

O processo de auditoria independente vem demonstrando avanços significativos nos últimos anos e, por conseguinte, eleva a transparência de informações em relação ao compromisso de desmatamento zero na Amazônia. O relatório de avaliação das auditorias independentes serve para subsidiar a revisão do sistema de verificação, dos sistemas de monitoramento e bloqueio de cada empresa em distintos estágios de desenvolvimento e aplicação.

Para o ciclo de auditoria 2018, no dia 11 de junho de 2018, o GTS organizará um Workshop de Treinamento de Auditores, conforme programação abaixo.




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